Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
6 Atos Normativos
Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo registrem as doses no momento da aplicação da vacina contra a Covid-19 de forma nominal no Sistema de Informação - VaciVida.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento dos Tetos de Média e Alta complexidade - Teto MAC, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi revogado por Resolução SS 195, de 29 de Dezembro de 2021
Foi revogado por Resolução SS 195 - Rep, de 29 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 ( § 3º do Artigo 6º)
Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo informem diariamente as doses aplicadas da vacina contra a COVID-19 de forma nominal no Sistema de Informação – VaciVida.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo informem diariamente as doses aplicadas da vacina contra a COVID-19 de forma nominal no Sistema de Informação – VaciVida.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi retificada por Resolução SS 16 - Ret, de 28 de Janeiro de 2021
Foi ratificada por Resolução SS 16 - Ret, de 28 de Janeiro de 2021
Foi revogado por Resolução SS 59, de 12 de Abril de 2021